OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.

Rejeitado pedido para anular sentença de ex-deputado condenado na Operação Caixa de Pandora

O pedido de extensão foi feito pelo ex-deputado distrital Odilon Aires.

Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar

Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais

Deputado apresenta à CPI pedido de convocação do ex-ministro Hélio Costa

O ex-ministro das Comunicações e ex-candidato ao governo de MG pelo PMDB poderá ter que dar explicações à CPI sobre suposto envolvimento com o contraventor Cachoeira

Absolvido, Tiririca diz não saber 'bem' o que faz um deputado

"Estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil, mas eu vou tentar"

STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

Lewandowsk, que absolveu o deputado federal João Paulo Cunha, do PT-SP

Ação penal.

mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.

São Paulo e as enchentes.

Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).

A invasão de bugigangas que destrói empregos

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos